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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Eleições proporcionais no Brasil

As eleições para deputados federais no Brasil não seguem o sistema simples de voto majoritário, como para senador. O que vale é o quociente eleitoral, isto é, quantos votos cada chapa fez dividido pelo número de vagas. Matérias como esta do Congresso em Foco (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/so-35-deputados-se-elegeram-com-a-propria-votacao/) que cita que apenas 35 deputados se elegeram com os próprios votos. Em épocas de matérias como estas, se pede o fim do voto proporcional e a instauração do voto majoritário, no qual os deputados mais votados são os eleitos. Mas será que isso mudaria muito a Câmara dos Deputados? Quantos mudariam? Que estados teriam os seus representantes alterados? Que partido ganhariam mais?
É preciso dizer que num sistema majoritário os mais votados seriam eleitos independente de quantos votos receberam. Se alguém é o quinto deputado mais votado do seu estado, ele vai ser eleito, independente de ter atingido o quociente eleitoral. Isto faz com que mesmo se o sistema mudasse para o voto majoritário, muitos dos deputados ainda assim seriam eleitos.
Primeiro, analisemos por estado, quais estados mudaram mais e quais mudaram menos, conforme a tabela 1:

Tabela 1 - Estados
Como pode ser visto, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Ceará, em Amazonas e no Acre os deputados eleitos foram os mais votados, a mudança para um sistema de eleição majoritária nada mudaria. Os estados que mais mudariam, em termos absolutos são São Paulo com oito mudanças, Minas Gerais com cinco mudanças e Maranhão com quatro mudanças. No entanto, se formos comparar em valores relativos, o DF seria a unidade federativa que mais mudaria, com 25% de seus deputados sendo diferentes. Em segundo lugar, temos o Maranhão, com 22,22% (4 deputados mudariam em 18 no total) e logo depois o Espírito Santo, com 20% dos seus deputados (2 em 10 no total) mudando. Somando todas as mudanças, vemos que 45 deputados (num total de 513) sairiam, apenas 8,77% do seu total. Dos 513 deputados, 35 se elegeram com os próprios votos, sobrando 478 eleitos por conta dos outros. Destes 478, 433 (90,58%) se elegeriam de mesmo jeito.
No entanto, analisando por partidos: que partido se beneficiaria mais com a mudança de sistema eleitoral? Quais sairiam perdendo?

Tabela 2 - Partidos
O PRTB, PSL, PTdoB, PRP, PROS, PSB e PSDB não sairiam perdendo nem ganhando: seu número de deputados seria o mesmo. Os que mais perderiam com a mudança de sistema, em termos absolutos, seriam PV e PHS, cada um perdendo três deputados. Porém se formos usar o critério de termos relativos ao tamanho da bancada, o PSDC e PTC seriam os mais prejudicados: ambos perderiam toda sua bancada e não teriam mais nenhum deputado.
Quem se beneficiaria mais? Analisando por números absolutos, o PMDB empatado com o PSD lideram a lista, cada um ganhando cinco deputados. No entanto, se for utilizado o critério de crescimento relativo ao tamanho atual, se destacam o PSOL, PCdoB e PSC. O PSOL, de 5 deputados, aumentaria para seis; o PCdoB pularia de 10 deputados para 12, aumentaria 20% (tal qual o PSOL). O PSC cresceria de 12 deputados para 14, um crescimento de 16,67%.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Que partido mais governou o Brasil?

Esta postagem busca responder a seguinte pergunta: que partido mais governou o Brasil? Por quanto tempo? Comecemos com a tabela dos presidentes, seu tempo de governo e o partido:

Tabela 1 - Presidentes, tempo de governo e partido
Algumas observações devem ser feitas quantos aos partidos. A primeira é sobre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrático (PSD). Eram dois dos principais partidos do Brasil nas décadas de 1940, 1950 e 1960. O PTB, de Getúlio Vargas, foi o principal representante do trabalhismo no Brasil. Com o advento do AI-2 em 1965, todos os partidos foram extintos. No começo da década de 1980, quando foi permitida a criação de novos partidos, o PTB foi refundado, mas sob briga. Leonel Brizola, principal herdeiro político de Getúlio Vargas, entrou na justiça contra Ivete Vargas (sobrinha de Getúlio) para ver quem criava o partido chamado PTB. Ivete ganhou e Brizola fundou o PDT. O PSD foi também refundado e acaba sendo incorporado ao PTB. Em 2011 foi fundado um novo PSD, mas este não é continuação do anterior. 
O Partido Social Progressista (PSP) era o partido do político paulista Adhemar de Barros. Após a redemocratização, foi refundado pelo jornalista Marronzinho. Adhemar de Barros Filho, inconformado com a situação, forma o PRP (Partido Republicano Progressista), que é mais próximo do PSP antigo.
O Partido Trabalhista Nacional, de Jânio Quadros, foi refundado em 1995 e ainda existe. Em 1966, é fundada a ARENA, partido de sustentação do governo da ditadura militar. Com a volta do multipartidarismo, parte do partido sai para fundar o PFL (que depois viria a ser DEM), enquanto a ARENA vira o PDS - Partido Democrático Social. Em 1993, o PDS é fundido com o PDC (Partido Democrata Cristão), do ainda então desconhecido José Maria Eymael para formar o PPR - Partido Progressista Reformador - que em 1995 muda para PPB - Partido Progressista Brasileiro - e em 2003 para PP - Partido Progressista, ainda ativo até hoje.
O fato de Getúlio Vargas governar durantes anos sem partido foi devido ao Estado Novo, regime ditatorial imposto por Getúlio no qual partidos políticos foram abolidos. Segue a tabela com os partidos por tempo de governo em ordem decrescente:

Tabela 2 - Partidos que mais governaram
O PRM governou por muito tempo, no esquema da política do café-com-leite, sendo o partido que mais governou, também notando muito tempo ser governado por um partido específico (principalmente devido ao Estado Novo. No entanto, se considerarmos Brasil Império o "Sem Partido" sobe para a liderança com muita folga"), Desde a redemocratização (1985 em diante), apesar do PMDB ser o partido mais forte no parlamento, se nota que o PT (que está no seu décimo terceiro ano seguido de governo) é o partido que mais governou nesse período de tempo.

sábado, 17 de outubro de 2015

Quem foi por mais tempo ex-governante do Brasil?

Esta postagem busca desvendar a seguinte pergunta: quem ficou por mais tempo na condição de ex-presidente ou ex-imperador do Brasil, ou resumindo, de ex-Chefe de Estado? Primeiro vejamos a lista dos Chefes de Estado com seus respectivos fins de mandato e data do fim de período como ex-Chefe de Estado.

Tabela 1 - Governantes e seu tempo (em dias) como ex-governante

Alguns pontos devem ser destacados: no caso de Ranieri Mazzili e Getúlio Vargas (ambos cumpriram dois governos) o tempo como ex-Chefe de Estado no primeiro mandato será o intervalo entre o fim do primeiro e o começo do segundo mandato. No segundo governo contará o tempo até sua data de falecimento. Nos outros políticos, será contado o tempo até sua data de falecimento, com exceção de José Sarney, Fernando Collor, FHC, Lula e Dilma Rousseff, pois estão vivos. A lista em anos, meses e dias é a seguinte:

Tabela 2 - Governantes e seu tempo como ex-governante em anos, meses e dias
É o líder, com muita folga (47 anos como ex-presidente, 15 anos a mais que o segundo) Venceslau Brás, presidente do Brasil durante a Primeira Guerra Mundial. Ele só viria a falecer em 1966, com 98, também tendo sido o presidente mais longevo da história do país. D. João VI (mais conhecido por esse nome, embora tenha sido oficialmente chamado de D. João I no Brasil) e Afonso Pena estão zerados pelo motivo de que faleceram enquanto ainda estavam nos seus mandatos. Dilma Rousseff também está zerada, mas pelo motivo que desde 01/01/2010 é presidenta do Brasil ininterruptamente. Fazendo uma média, chegamos a conclusão que o tempo médio de vida de um ex-Chefe de Estado no Brasil pós mandato é de aproximadamente 11 anos e 8 meses.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Chefes de Estado brasileiros e suas procedências

Desde sua independência em 1822, o Brasil passou por fases de Império e de República (presidencialista e parlamentarista). No entanto, vários presidentes foram de vários estados diferentes. Quantos foram gaúchos? Quantos foram paulistas? Quantos foram do Sul? Quantos foram do Nordeste? Fomos mais tempo governados por cariocas ou paulistas? Questões que busco responder nesta postagem. Nos tempos de Império (de 1822 a 1889), o Chefe de Estado era o imperador (ou imperadores) e era personificação do Brasil como país. Os imperadores foram os seguintes, com nome, data de começo, de fim de seu período como Chefe de Estado, tempo que governaram e local que nasceram (para melhor entendimento, separei em estados. bem, como obviamente Portugal não é um estado brasileiro, teve que ser colocado só como Portugal):

Tabela 1 - Imperadores do Brasil

O Brasil teve, de jure (termo latino possivelmente traduzido como na teoria) TRÊS imperadores. O primeiro, proclamador da independência, foi o magnânimo Pedro IV de Portugal, aqui conhecido como Dom Pedro I. Bem, como você deve saber, ele era...português, tendo governado de 1822 até 1831, quando abdicou. Vale lembrar que quando digo que ele era português, não nego em nenhum momento nenhuma brasilidade de D. Pedro I nem digo que foi ilegítima, apenas que nasceu no que era Reino de Portugal no momento de seu nascimento (no longínquo ano de 1767). No entanto, embora o movimento de independência do Brasil tenha de fato sido muito articulado pela monarquia portuguesa, Portugal não aceitou prontamente a independência do Brasil, havendo uma guerra e o não reconhecimento do Império do Brasil como país independente. A Grã-Bretanhã (embrião do atual Reino Unido) mediou um acordo entre os dois países, que só se entenderam em 1825 (embora D. João VI, então Rei de Portugal, fosse pai de D. Pedro I. imperador brasileiro). Como parte do Acordo Luso-Brasileiro, o Rei de Portugal seria simultaneamente Imperador do Brasil (ainda que não tivesse real poder administrativo) e tivemos no Brasil diarquia. O título de imperador dado a D. João VI (por essas bandas, D. João I do Brasil) era simbólico e foi extinguido com a morte de D. João VI (ou I, como preferir). Em 1831, com a abdicação de D. Pedro I, sobe ao poder D. Pedro II (que ainda não governava, até pelo fato de ter apenas cinco anos à época). D. Pedro II era nascido em 1825 no que hoje é Estado do Rio de Janeiro no então Império do Brasil, e pode ser considerado o primeiro governante legitimamente brasileiro.
Em 1889 é proclamada a República e o Chefe de Estado passa a ser o presidente. E a lista de presidentes é a seguinte:

Tabela 2 - Presidentes do Brasil

Fica o destaque para Itamar Franco, ser born at sea, isto é, nascido no mar, num cruzeiro perto da costa da Bahia. Compilando todos os dados, temos as seguintes estatísticas para cada estado:

Tabela 3 - Tempo de governo por estado

Um grande destaque para o RJ e o RS. Embora sejam estados com números parecidos em tempos de república, no Império fomos reinados por um fluminense por 68 anos a fio, marca difícil de bater. Dividindo por regiões, a tabela fica assim:

Tabela 4 - Tempo de governo por rgião

Domínio forte da Região Sudeste, enquanto o resto das regiões somadas chega apenas a um número semelhante ao dias que fomos governados por um fluminense. A Região Sul se destaca em segundo lugar, principalmente por causa do RS.