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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Eleições proporcionais no Brasil

As eleições para deputados federais no Brasil não seguem o sistema simples de voto majoritário, como para senador. O que vale é o quociente eleitoral, isto é, quantos votos cada chapa fez dividido pelo número de vagas. Matérias como esta do Congresso em Foco (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/so-35-deputados-se-elegeram-com-a-propria-votacao/) que cita que apenas 35 deputados se elegeram com os próprios votos. Em épocas de matérias como estas, se pede o fim do voto proporcional e a instauração do voto majoritário, no qual os deputados mais votados são os eleitos. Mas será que isso mudaria muito a Câmara dos Deputados? Quantos mudariam? Que estados teriam os seus representantes alterados? Que partido ganhariam mais?
É preciso dizer que num sistema majoritário os mais votados seriam eleitos independente de quantos votos receberam. Se alguém é o quinto deputado mais votado do seu estado, ele vai ser eleito, independente de ter atingido o quociente eleitoral. Isto faz com que mesmo se o sistema mudasse para o voto majoritário, muitos dos deputados ainda assim seriam eleitos.
Primeiro, analisemos por estado, quais estados mudaram mais e quais mudaram menos, conforme a tabela 1:

Tabela 1 - Estados
Como pode ser visto, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Ceará, em Amazonas e no Acre os deputados eleitos foram os mais votados, a mudança para um sistema de eleição majoritária nada mudaria. Os estados que mais mudariam, em termos absolutos são São Paulo com oito mudanças, Minas Gerais com cinco mudanças e Maranhão com quatro mudanças. No entanto, se formos comparar em valores relativos, o DF seria a unidade federativa que mais mudaria, com 25% de seus deputados sendo diferentes. Em segundo lugar, temos o Maranhão, com 22,22% (4 deputados mudariam em 18 no total) e logo depois o Espírito Santo, com 20% dos seus deputados (2 em 10 no total) mudando. Somando todas as mudanças, vemos que 45 deputados (num total de 513) sairiam, apenas 8,77% do seu total. Dos 513 deputados, 35 se elegeram com os próprios votos, sobrando 478 eleitos por conta dos outros. Destes 478, 433 (90,58%) se elegeriam de mesmo jeito.
No entanto, analisando por partidos: que partido se beneficiaria mais com a mudança de sistema eleitoral? Quais sairiam perdendo?

Tabela 2 - Partidos
O PRTB, PSL, PTdoB, PRP, PROS, PSB e PSDB não sairiam perdendo nem ganhando: seu número de deputados seria o mesmo. Os que mais perderiam com a mudança de sistema, em termos absolutos, seriam PV e PHS, cada um perdendo três deputados. Porém se formos usar o critério de termos relativos ao tamanho da bancada, o PSDC e PTC seriam os mais prejudicados: ambos perderiam toda sua bancada e não teriam mais nenhum deputado.
Quem se beneficiaria mais? Analisando por números absolutos, o PMDB empatado com o PSD lideram a lista, cada um ganhando cinco deputados. No entanto, se for utilizado o critério de crescimento relativo ao tamanho atual, se destacam o PSOL, PCdoB e PSC. O PSOL, de 5 deputados, aumentaria para seis; o PCdoB pularia de 10 deputados para 12, aumentaria 20% (tal qual o PSOL). O PSC cresceria de 12 deputados para 14, um crescimento de 16,67%.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Que partido mais governou o Brasil?

Esta postagem busca responder a seguinte pergunta: que partido mais governou o Brasil? Por quanto tempo? Comecemos com a tabela dos presidentes, seu tempo de governo e o partido:

Tabela 1 - Presidentes, tempo de governo e partido
Algumas observações devem ser feitas quantos aos partidos. A primeira é sobre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrático (PSD). Eram dois dos principais partidos do Brasil nas décadas de 1940, 1950 e 1960. O PTB, de Getúlio Vargas, foi o principal representante do trabalhismo no Brasil. Com o advento do AI-2 em 1965, todos os partidos foram extintos. No começo da década de 1980, quando foi permitida a criação de novos partidos, o PTB foi refundado, mas sob briga. Leonel Brizola, principal herdeiro político de Getúlio Vargas, entrou na justiça contra Ivete Vargas (sobrinha de Getúlio) para ver quem criava o partido chamado PTB. Ivete ganhou e Brizola fundou o PDT. O PSD foi também refundado e acaba sendo incorporado ao PTB. Em 2011 foi fundado um novo PSD, mas este não é continuação do anterior. 
O Partido Social Progressista (PSP) era o partido do político paulista Adhemar de Barros. Após a redemocratização, foi refundado pelo jornalista Marronzinho. Adhemar de Barros Filho, inconformado com a situação, forma o PRP (Partido Republicano Progressista), que é mais próximo do PSP antigo.
O Partido Trabalhista Nacional, de Jânio Quadros, foi refundado em 1995 e ainda existe. Em 1966, é fundada a ARENA, partido de sustentação do governo da ditadura militar. Com a volta do multipartidarismo, parte do partido sai para fundar o PFL (que depois viria a ser DEM), enquanto a ARENA vira o PDS - Partido Democrático Social. Em 1993, o PDS é fundido com o PDC (Partido Democrata Cristão), do ainda então desconhecido José Maria Eymael para formar o PPR - Partido Progressista Reformador - que em 1995 muda para PPB - Partido Progressista Brasileiro - e em 2003 para PP - Partido Progressista, ainda ativo até hoje.
O fato de Getúlio Vargas governar durantes anos sem partido foi devido ao Estado Novo, regime ditatorial imposto por Getúlio no qual partidos políticos foram abolidos. Segue a tabela com os partidos por tempo de governo em ordem decrescente:

Tabela 2 - Partidos que mais governaram
O PRM governou por muito tempo, no esquema da política do café-com-leite, sendo o partido que mais governou, também notando muito tempo ser governado por um partido específico (principalmente devido ao Estado Novo. No entanto, se considerarmos Brasil Império o "Sem Partido" sobe para a liderança com muita folga"), Desde a redemocratização (1985 em diante), apesar do PMDB ser o partido mais forte no parlamento, se nota que o PT (que está no seu décimo terceiro ano seguido de governo) é o partido que mais governou nesse período de tempo.